Ao fazer uma compra no SITE da ARTEGIFT, o cliente tem o direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, seguindo as regras para trocas e devoluções:

Troca em decorrência de defeito funcional ou avaria:

- Caso o produto adquirido apresentar defeito funcional ou avaria, no prazo de até 7 dias corridos da data de entrega, será feito o reparo ou a substituição do produto por outro igual ao descrito no pedido. O cliente deverá entrar em contato com o atendimento ao cliente, para abrir a solicitação de troca.

Todo produto devolvido por defeito, deverá estar com os manuais e acessórios que acompanham, a ARTEGIFT avaliará o produto no momento do recebimento na central de distribuição, e a troca será recusada caso fique evidenciado indícios de mau uso, ausência de defeito ou falta de acessórios/ peças que compõem o produto.

A ARTEGIFT tem o prazo de até quinze (15) dias úteis para resolver a ocorrência.

Troca em decorrência do recebimento do produto em desacordo com o pedido:

Caso aconteça de receber um produto diferente do adquirido será feita a substituição pelo produto solicitado no pedido.

- Caso detecte no ato da entrega que o produto está em desacordo com o que foi solicitado, recuse a entrega e entre em contato imediatamente com o setor de atendimento ao cliente. A ARTEGIFT, terá o prazo de até dez (10) dias úteis após o recebimento dos produtos na central de distribuição para realizar a troca.

- Caso for detectado a diferença de produtos somente após o recebimento, entre em contato com o setor de atendimento ao cliente para a troca. A ARTEGIFT enviará um código de postagem para a devolução e terá o prazo de até quinze (15) dias úteis após o recebimento e análise dos produtos na central de distribuição para realizar a troca. Todo produto devolvido, deverá estar na sua embalagem original, sem indícios de uso, com os manuais e acessórios que acompanham.  

Devolução por arrependimento da compra:

- Caso ainda não tenha recebido o produto, deverá recusar o recebimento no ato da entrega e comunicar via telefone o setor de atendimento ao cliente. O Cliente poderá optar pela devolução dos valores pagos ou pela troca da mercadoria. A ARTEGIFT, terá o prazo de até quinze (15) dias úteis após o recebimento dos produtos na central de distribuição para realizar a troca ou devolver os valores pagos (no caso de devolução dos valores, os prazos variam de acordo com a forma de pagamento usada no momento da compra). 

- Caso o pedido tenha sido recebido, o cliente terá o prazo de até 7 dias corridos após a data do recebimento, para solicitar devolução dos valores pagos ou a troca da mercadoria, que deverá ser feita através do setor de atendimento ao cliente. A ARTEGIFT, terá o prazo de até vinte (20) dias úteis após o recebimento e análise dos produtos na central de distribuição para realizar a troca ou devolver os valores pagos. Todo produto devolvido, deverá estar na sua embalagem original, sem indícios de uso, com os manuais e acessórios que acompanham. 

Importante atentar - se aos itens abaixo, para todos os casos de troca / devolução:

- Os produtos devem ser conferidos no ato da entrega;

- Recuse produtos abertos ou avariados; 

- Recuse produtos com embalagens avariadas;

- Recuse produtos em desacordo com o adquirido;

- A ARTEGIFT arca com o frete de devolução dos produtos apenas nos casos de erro ou defeito dos produtos;

- A comunicação de troca / devolução de produtos, sempre deverá ser feita via telefone ou e-mail com a nossa Central de Atendimento, informando o número do pedido, a data da compra e a referência do item que será trocado;

- Toda troca/devolução só poderá ser feita através dos canais de atendimentos do SITE, em hipótese alguma serão feitas trocas/ devoluções em nossa loja física.

Para devolução dos produtos é fundamental seguir as instruções:

- acondicione o produto em sua embalagem original ou similar;
- devolva todos os itens/acessórios que acompanham o produto;
- junte a via do DANFE ou do PEDIDO recebida no ato da entrega. É imprescindível que ele seja enviado para que o produto seja identificado;
- relate, no verso do DANFE ou do PEDIDO, o motivo da devolução.

A restituição dos valores pagos será feita na mesma de pagamento escolhida no processo de compras. Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, somente na conta-corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta-corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).

A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise dos produtos no Centro de Distribuição.