TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET

 

ARTEGIFT visando a facilidade para o cliente na realização de suas compras disponibiliza a possibilidade de efetuarem compras pela internet.

Em cumprimento ao decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste contrato, apresenta abaixo as condições gerais para compra no site https://www.artegift.com.br

 

  1. OBJETIVO

1.1 O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes ARTEGIFT as condições gerais para compra e venda de produtos no site https://www.artegift.com.br

 

  1. 2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO WEBSITE

2.1 Os produtos colocados à venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos arts. 3° e 4° do Código Civil (lei 10.406/02).

 

  1. CADASTRO

3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro.

O futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.

Não nos responsabilizamos por eventuais transtornos em decorrência de erros no cadastro.

 

  1. DA FORMA DE PAGAMENTO

4.1 O pagamento poderá ser efetuado através de cartão de crédito.

4.2 A ARTEGIFT aceita as seguintes bandeiras dos cartões de crédito: Visa, Mastercard, American Express, e Elo.

4.3 Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet e podem variar na loja física.

4.4 No caso de charge back (contestação da compra pelo usuário/cliente junto à operadora de cartão de crédito), o usuário desde já autoriza a emissão de boleto bancário no valor da compra, corrigido monetariamente, e acrescido de juros até a quitação da dívida.

 

4.5 As ofertas são válidas até o término de nossos estoques para internet.

Vendas sujeitas à análise e confirmação de dados, bem como de disponibilidade dos produtos.

 

  1. DA ENTREGA

5.1 Depois de calcular o frete, o site irá calcular automaticamente e o prazo paradespachode 5 dias úteis,  passa a valer após o 1º dia útil após o recebimento do e-mail de confirmação da sua compra.

 

5.2 As entregas são realizadas pelos CORREIOS.

Atrasos, avarias ou extravio depois de postado é de responsabilidade total e exclusiva dos CORREIOS ou empresa contratada para o frete.

 

5.3 Confira sempre a nota fiscal e os produtos no ato da entrega.

 

  1. TROCA E DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA

6.1 Caso deseje trocar ou desistir da compra após a entrega, terá o direito de devolver o(s) produto(s) e receber a restituição do valor pago ou trocar pelo item desejado. O prazo para troca ou desistência da compra é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte do recebimento do produto, conforme previsão do CDC.

 A troca ou cancelamento somente será realizado caso o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal. Para que a troca ou cancelamento seja realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 05 (cinco) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto em nosso centro de distribuição. Caso o produto atenda às exigências acima, será possível a realização da troca ou cancelamento.

6.2 Se for solicitado o cancelamento da compra, a restituição do valor  da compra, será conforme opções de pagamento abaixo:

  1. a) Cartão de crédito: após a análise do produto em nosso centro de distribuição será solicitado o estorno do débito à administradora do seu cartão. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, pois dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno poderá ocorrer no mês seguinte à solicitação de cancelamento. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão.

O valor do frete não será estornado, pois o serviço de entrega foi efetivado, impossibilitando o estorno.

Desta forma, tanto o frete de entrega, quanto o valor referente ao frete da devolução são de responsabilidade do comprador.

 

6.3 Caso seu cancelamento não tenha sido aprovado após a análise pelo fato do produto não estar nas condições listadas acima, o produto será devolvido sem consulta prévia, e haverá novo custo de frete, por conta do cliente.

 

  1. AVARIA

7.1 Ao receber o pedido, certifique-se das condições dos itens.

7.2 Caso detecte a avaria no ato da entrega, recuse o recebimento do produto, faça uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou no comprovante de entrega explicando a recusa e especificando a avaria detectada, e notifique imediatamente nossa Central de Atendimento.

É importante lembrar que a ARTEGIFT seleciona cuidadosamente os seus produtos, pois nossa missão é que você tenha uma experiência inesquecível. Assim, no caso fortuito de ter recebido um produto avariado, não se preocupe, observe o item 7.3, e solucionaremos a situação o mais rápido possível.

7.3 Se a avaria for detectada após a entrega do produto, realizaremos a troca ou cancelamento, contudo será necessário que o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, e eventuais acessórios para que seja feita a substituição por outro produto da mesma espécie (mesmo modelo).

O prazo para entrar em contato com nossa Central de Atendimento é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. A troca ou cancelamento do pedido somente será realizado após análise do produto (conforme item 6.1).

 

  1. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO

8.1 Caso receba algum produto em desacordo com o seu pedido, você deverá recusar a entrega, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento. Após a recusa, o item retornará ao nosso centro de distribuição e assim que finalizado o processo de troca, enviaremos o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região.

8.2 Caso identifique o erro após o recebimento, você não deverá abrir o lacre original da caixa e/ou produto e entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento informando os dados constantes na etiqueta que estiver na caixa do produto. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail, chat ou telefone. Após o retorno do item e finalização do processo de troca, enviaremos o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região.

8.3 Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque você poderá substituí-lo por outro no mesmo valor ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido para troca for de valor superior, a diferença será cobrada em parcela única do cartão de crédito.

Importante constar que nosso setor de expedição separa cada pedido com muito zelo, como se fosse único, portanto se houve qualquer erro, desde já pedimos desculpas!

 

  1. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

9.1 Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade de São Paulo.

 

 

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Fique tranquilo (a), seus dados estão seguros conosco!

 

O que é política de privacidade?

A política de privacidade da Artegift  é um conjunto de regras desenvolvidas visando garantir a segurança, privacidade e sigilo de seus dados. É um compromisso da Artegift,  garantir aos nossos clientes, o completo e total sigilo de suas informações pessoais. Ao navegar por nosso site e fornecer informações pessoais, você estará automaticamente concordando com a nossa política de privacidade, descrita detalhadamente abaixo.

Como são utilizadas suas informações?

O usuário pode navegar pelo site (www.artegift.com.br) sem a necessidade de fornecer as suas informações pessoais.

Para realizar compras, ou navegar por outros serviços restritos, no entanto, haverá a requisição de seus dados.

Suas informações são coletadas para que possamos melhor customizar nossos serviços e produtos, oferecendo desta maneira algo que melhor atenda aos seus interesses.

Além disso, o usuário cadastrado poderá usufruir de todos os benefícios contidos em nossos sites, receber newsletters, participar de eventos, tais como promoções e sorteios. E tenha certeza de que a Artegift  assegura o armazenamento das informações de maneira sigilosa, não as compartilhando com terceiros sem prévia autorização, exceto quando solicitado por autoridade judicial.

Toda a coleta de informações pessoais através de nosso site é feita com o total conhecimento e consentimento de nossos usuários.

Compartilhamento de Informações

A Artegift  não irá vender, alugar ou transferir para terceiros seus dados pessoais. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas, internamente, como estatísticas genéricas, visando obter um melhor entendimento do perfil dos usuários de nosso site.

Nosso site possui links para sites de terceiros, visando oferecer benefícios adicionais em termos de conteúdo para nossos usuários. Entretanto, a Artegift  não se responsabiliza pela segurança e conteúdo de sites de terceiros. Sugerimos que você leia a política de privacidade desses sites, antes de começar sua navegação por eles.

 

O que são cookies e qual é sua função?

O site da Artegift  se utiliza da tecnologia de identificação baseada em cookies, que são pequenos arquivos de texto com identificadores alfanuméricos, que são enviados para seu navegador de Internet e que ficam armazenados em seu computador. Esses arquivos permitem o reconhecimento dos computadores que acessam o site e acompanham a navegação do usuário, armazenando essas informações. Com isso, nosso sistema consegue reconhecer o usuário que está acessando o site e personaliza sua navegação de acordo com seu perfil.

O cookie não armazena nenhuma informação pessoal, apenas contém os dados de login do usuário. Eles são uma forma de facilitar sua navegação pelo nosso site. A maioria dos navegadores de Internet costuma habilitar o recebimento de cookies. Entretanto, caso seja de sua preferência, você poderá configurar seu navegador de Internet para bloquear o recebimento de cookies em seu computador.

Propriedade das imagens e onformações

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Alterações na Política de Privacidade

As informações contidas nesta política de privacidade podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, visto que este documento não cria nenhum vínculo contratual entre a Artegift , seus clientes e terceiros. Sugerimos que você verifique sempre nossa política de privacidade ao entrar em nosso site.